Fontes e metodologia

Dados usados nesta página

• Indicadores, pesos e intervalos do IDE: Portaria n.º 411-A/2023, de 5 de dezembro, Anexo II. Os documentos de operacionalização da ACSS de 2025 e 2026 repetem os mesmos valores.
• Definição de cada indicador: Bilhetes de Identidade do SDM (sdm.min-saude.pt), consultados a 5/09/2026.
• Preços de MCDT: tabelas oficiais de MCDT convencionados da ACSS nas versões de 6/09/2023, 1/04/2024, 5/09/2024, 1/01/2025 e 1/03/2026 (Despachos 10466-C/2024, 12876-C/2024, 2312/2026 e 4811/2026).
• Despesa nacional: Portal da Transparência do SNS, conjuntos "Evolução de MCDT realizados no convencionado" e "Despesa com medicamentos no ambulatório SNS", dados até junho de 2026. Totais anuais e custo por requisição calculados pela USF-AN.
• Função de cumprimento do simulador: Portaria n.º 411-A/2023, Anexo III.

Limitações

• O custo médio por requisição inclui todas as origens de prescrição (CSP e hospitais) e reflete o preço e também o mix de exames. Não existe série pública só dos CSP.
• O simulador aplica um aumento médio igual a todos os exames. O efeito real numa USF depende do seu perfil de prescrição, que o estudo com uma lista real vai medir.
• Nos indicadores cujo contexto clínico ainda não foi confirmado, a ficha indica "contexto clínico em preparação".

Como é construído o contexto clínico

Para cada indicador reúnem-se as normas e guidelines em vigor e a evidência publicada relevante. Só é publicada informação confirmada: cada afirmação é acompanhada do excerto exato da fonte, que pode ser consultado na ficha do indicador. As afirmações ainda não confirmadas ficam fora do site até serem verificadas.

As fontes aparecem em dois grupos: normas, guidelines e documentos oficiais (DGS, NICE, ESC, ADA, OMS, Diário da República) e artigos em revistas científicas com revisão por pares. Notícias e outros textos sem revisão por pares não são usados.

Referências — preços, despesa e enquadramento legal

Referências

Legislação (Diário da República)

• Portaria n.º 411-A/2023, de 5 de dezembro. Saúde. Regula o IDE e os incentivos das USF-B e UCSP. https://files.diariodarepublica.pt/1s/2023/12/23401/0000200011.pdf e https://diariodarepublica.pt/dr/analise-juridica/modificacoes/portaria/411-a-2023-225265452
• Portaria n.º 3/2024, de 3 de janeiro. Finanças. Modelo 39; não tem relação com o IDE. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/3-2024-836079147
• Despacho n.º 22598-A/2009, de 13 de outubro. Tabelas de MCDT convencionados, incluindo a Área M. Revogado pelo 12876-C/2024.
• Despacho n.º 10466-C/2024, de 4 de setembro. SEGS. Preços das ecografias pré-natais. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/10466-c-2024-886928805
• Despacho n.º 12876-C/2024, de 29 de outubro. SEGS. Setor convencionado e novas tabelas, com efeitos a 1/1/2025. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/12876-c-2024-893982660
• Declarações de Retificação n.º 1012/2024/2, de 27/11/2024 (https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/declaracao-retificacao/1012-2024-898000151), e n.º 4/2025/2, de 6/1/2025 (https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/declaracao-retificacao/4-2025-902111957)
• Despacho n.º 13355/2024, de 11 de novembro. Grupo de trabalho para a revisão dos indicadores dos CSP. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/13355-2024-896165054
• Despacho n.º 9578/2025, de 12 de agosto. Ministra da Saúde. Delegação de competências; revogado pelo Despacho n.º 6367/2026, de 19/5/2026. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/9578-2025-928659530
• Despacho n.º 12621/2025, de 28 de outubro. SEGS. 1.ª alteração ao 12876-C/2024: convenções de MGF, com incentivo ligado aos BI 341 e 354. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/12621-2025-942430112
• Despacho n.º 1573/2026, de 9 de fevereiro. SEGS. 2.ª alteração: telerreabilitação. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/1573-2026-1041066660
• Despacho n.º 2312/2026, de 23 de fevereiro. SEGS. 3.ª alteração: tabelas A, C e M e hemodiálise, em vigor a 1/3/2026. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/2312-2026-1055938299
• Despacho n.º 4811/2026, de 14 de abril. SEGS. 4.ª alteração: tabela M transitória até 30/9/2026, com efeitos a 1/3/2026. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/4811-2026-1084805724

ACSS

• Página “Setor Convencionado”, com as tabelas MCDT de 2014 a 2026 e os esclarecimentos. https://www.acss.min-saude.pt/category/prestadores/convencionados/
• Tabela MCDT Convencionados 2024 (05.09.2024) e tabela única. https://www.acss.min-saude.pt/wp-content/uploads/2016/10/Tabela-MCDT-Convencionados-2024_05.09.2024.xlsx e https://www.acss.min-saude.pt/wp-content/uploads/2016/10/MCDT-Convencionados-tabela-unica_05.09.2024.xlsx
• Tabela MCDT Convencionados (01.01.2025) e tabela única. https://www.acss.min-saude.pt/wp-content/uploads/2016/10/Tabela-MCDT-Convencionados-01.01.2025.xlsx e https://www.acss.min-saude.pt/wp-content/uploads/2016/10/MCDT-Convencionados-tabela-unica_01.2025.xlsx
• Tabela MCDT do Setor Convencionado (01.03.2026) e tabela única. https://www.acss.min-saude.pt/wp-content/uploads/2016/10/Tabela-MCDT-Convencionados-01.03.2026-1.xlsx e https://www.acss.min-saude.pt/wp-content/uploads/2016/10/Tabela_unica_Codigos_convencionados_202603.xlsx
• Tabelas de 06.09.2023 e 01.04.2024. https://www.acss.min-saude.pt/wp-content/uploads/2016/10/Tabela-MCDT-Convencionados-2023_06.09.2023.xlsx e https://www.acss.min-saude.pt/wp-content/uploads/2016/10/Tabela-MCDT-Convencionados-2024_01.04.2024.xlsx
• Esclarecimentos MCDT: 01/04/2024 (Chlamydia/NG), https://www.acss.min-saude.pt/wp-content/uploads/2016/10/Esclarecimentos-MCDT-01.04.2024.docx; 05/09/2024, https://www.acss.min-saude.pt/wp-content/uploads/2016/10/Esclarecimentos-MCDT-05.09.2024.pdf; 08/01/2025, https://www.acss.min-saude.pt/wp-content/uploads/2016/10/Esclarecimentos-MCDT-01.2025.pdf; 01/03/2026, https://www.acss.min-saude.pt/wp-content/uploads/2026/05/Esclarecimento-MCDT-01.03.2026.pdf
• Circular Informativa n.º 16/2025/ACSS, de 9/5/2025 (BNP). https://www.acss.min-saude.pt/wp-content/uploads/2016/10/Circular-Informativa-n.o-16_2025_ACSS-de-2025-05-09_Introducao-de-novo-MCDT-na-area-das-Analises-Clinicas.pdf
• Circular Informativa n.º 24/2025/ACSS, de 24/7/2025 (novos MCDT cardiovasculares). https://www.acss.min-saude.pt/wp-content/uploads/2016/10/Informativa-242025-Introducao-de-novos-MCDT-na-tabela-do-setor-convencionado.pdf
• Circular Normativa n.º 4/2025/ACSS, de 16/1/2025. https://www.acss.min-saude.pt/wp-content/uploads/2016/11/Circular_normativa_4_25.pdf
• Operacionalização da Contratualização CSP 2022 e 2023; Operacionalização da Contratualização Interna 2025 (homologada) e revisão de 22/5/2025; Operacionalização da Contratualização Interna 2026 (abril de 2026, homologada a 21/4/2026); Termos de Referência para a Contratualização de 2023, 2024, 2025 e 2026. Cópias em pdf/, descarregadas de acss.min-saude.pt.
• SDM, Bilhetes de Identidade dos indicadores 341 e 354. https://sdm.min-saude.pt/BI.aspx?id=341 e https://sdm.min-saude.pt/BI.aspx?id=354 (é preciso User-Agent de browser)

Despesa

• SNS Transparência, “Evolução de MCDT realizados no convencionado”. https://transparencia.sns.gov.pt/explore/dataset/evolucao-de-mcdt-realizados-no-convencionado/
• SNS Transparência, “Despesa com medicamentos no ambulatório (SNS)”. https://transparencia.sns.gov.pt/explore/dataset/despesa-com-medicamentos-no-ambulatorio-sns/ ; e “Evolução da dispensa de medicamentos”
• Infarmed, Monitorização do Consumo de Medicamentos em Meio Ambulatório, dezembro de 2025. https://www.infarmed.pt/documents/15786/11273140/dezembro
• Infarmed, idem, dezembro de 2023. https://www.infarmed.pt/documents/15786/8865110/dezembro
• Infarmed, comunicado sobre o consumo de medicamentos em 2024, de 29/5/2025. Cópia em pdf/Infarmed_Comunicado_consumo_medicamentos_2024.pdf
• Infarmed, relatórios de avaliação para financiamento público de Forxiga, Jardiance, Kerendia, Ozempic (2026) e Trinomia. Cópias em pdf/Infarmed_*
• ERS, Informação de Monitorização do setor convencionado de radiologia, 4/8/2026. https://ers.pt/media/yw3nl15g/im_radiologia04082026.pdf
• ERS, Informação de Monitorização do setor convencionado de análises clínicas, 11/11/2025. https://www.ers.pt/media/omum1szp/im-ana-lises-cli-nicas-nov2025.pdf

Imprensa e associações (secundárias)

• Observador/Lusa, 4/9/2024, “Governo aumenta preço das ecografias obstétricas convencionadas com privados”. https://observador.pt/2024/09/04/governo-aumenta-preco-das-ecografias-obstetricas-convencionadas-com-privados/
• Público, 4/9/2024, “SNS vai pagar mais pelas ecografias durante a gravidez feitas nos privados”. https://www.publico.pt/2024/09/04/sociedade/noticia/precos-ecografias-durante-gravidez-privados-vao-aumentar-2102921
• RTP/Antena 1, 4/9/2024. https://www.rtp.pt/noticias/pais/sns-vai-pagar-mais-pelas-ecografias-obstetricas-feitas-no-privado_a1597619
• Público, 4/10/2024, sobre a redução do peso dos indicadores de prescrição. https://www.publico.pt/2024/10/04/sociedade/noticia/governo-vai-reduzir-peso-prescricao-exames-medicamentos-avaliacao-medicos-familia-2106490
• Público, 11/11/2024, “Indicadores de desempenho dos centros de saúde vão ser revistos”. https://www.publico.pt/2024/11/11/sociedade/noticia/indicadores-desempenho-centros-saude-vao-revistos-2111336
• SIM, “Propostas do SIM para o IDE das USF”. https://simedicos.pt/pt/noticias/5348/propostas-do-sim-para-o-ide-das-usf
• PCP, proposta de alteração ao OE2025, 15/11/2024. https://www.pcp.pt/elimina-criterios-financeiros-restritivos-de-prescricao-no-indice-de-desempenho-da-equipa
• USF-AN, 18/11/2024. https://usf-an.pt/usf-an-disponivel-para-participar-nos-trabalhos-do-grupo-para-a-analise-e-revisao-dos-indices-e-indicadores-de-desempenho-das-unidades-de-cuidados-de-saude-primarios/
• USF-AN, 7/5/2025. https://usf-an.pt/publicacao-do-documento-de-operacionalizacao-da-contratualizacao-2025-para-os-cuidados-de-saude-primarios-e-para-quando/
• USF-AN, comunicados de maio de 2026 sobre MCDT e medicamentos. https://usf-an.pt/comunicados/
• HealthNews, 13/5/2026, “Associação de USF alerta para risco de penalizar equipas por aumento de preços nos exames”. https://healthnews.pt/2026/05/13/associacao-de-usf-alerta-para-risco-de-penalizar-equipas-por-aumento-de-precos-nos-exames/
• Público, 13/5/2026 (paywall). https://www.publico.pt/2026/05/13/sociedade/noticia/associacao-medicos-familia-saem-penalizados-aumento-preco-exames-convencionados-2174470
• HealthNews, 23/2/2026, sobre a ANL e o Despacho 2312/2026. https://healthnews.pt/2026/02/23/sns-atualiza-tabelas-de-analises-clinicas-apos-uma-decada-de-congelamento/
• FNS/ANAUDI, 6/2/2026, “Radiologia convencionada alerta para estrangulamento financeiro”. https://www.fns.pt/radiologia-convencionada-alerta-para-estrangulamento-financeiro-com-tabelas-do-sns-em-atualizacao-paralisada/
• FNS (Eduardo Moniz, Visão), 8–9/9/2026, “A sustentabilidade do setor convencionado é também a sustentabilidade do SNS”. https://www.fns.pt/a-sustentabilidade-do-setor-convencionado-e-tambem-a-sustentabilidade-do-sns/
• LinkedIn (Lourenço), “Revisão de preços e convenções do SNS (2026): uma leitura analítica”. https://pt.linkedin.com/pulse/revis%C3%A3o-de-pre%C3%A7os-e-conven%C3%A7%C3%B5es-do-sns-2026-uma-leitura-louren%C3%A7o-ox0ye
• Lusa/SIC Notícias, 19/5/2026, sobre a despesa com medicamentos em 2025. https://sicnoticias.pt/saude-e-bem-estar/2026-05-19-despesa-do-sns-com-medicamentos-bateu-recorde-com-4.417-milhoes-de-euros-em-2025-04f9f4db
• Observador, 15/9/2026, sobre a despesa com medicamentos de janeiro a julho de 2026. https://observador.pt/2026/09/15/utentes-gastaram-mais-de-571-milhoes-de-euros-com-medicamentos-nos-primeiros-sete-meses-do-ano/