Documento para discussão · USF-AN
Rever o Índice de Desempenho da Equipa: mais ganhos em saúde, sem penalizar quem cumpre as boas práticas
O IDE é o conjunto de 43 indicadores que mede o desempenho das USF modelo B e determina parte da remuneração das equipas. Os indicadores e as metas foram fixados no final de 2023 por três anos. Esse prazo termina em 2026, o que faz de 2027 o momento natural para os rever e alinhar com a evidência atual e com a realidade dos cuidados de saúde primários.
O que é o IDE
O Índice de Desempenho da Equipa está definido na Portaria n.º 411-A/2023, que regula a contratualização e os incentivos das USF modelo B. Cada indicador mede uma atividade ou um resultado (por exemplo, a proporção de hipertensos com a pressão arterial controlada) e tem um peso no índice. Os pesos somam 100.
Para cada indicador existe um intervalo esperado, que dá 100 % do peso, e um intervalo de variação aceitável, onde a pontuação desce em linha reta até zero. O resultado final, de 0 a 100, entra no cálculo da componente variável da remuneração da equipa.
A Portaria fixa os indicadores, os pesos e os intervalos por três anos e exclui-os da atualização anual. As regras de cálculo de cada indicador estão publicadas nos Bilhetes de Identidade do SDM.
As cinco dimensões do IDE
- Acesso 20 pontos · 5 ind.
Planeamento familiar, domicílios de enfermagem, utilização de consultas, renovação do receituário.
- Gestão da Saúde 24 pontos · 20 ind.
Gravidez, saúde infantil, vacinação, rastreios oncológicos, tabaco, álcool e obesidade.
- Gestão da Doença 21 pontos · 14 ind.
Hipertensão, diabetes, asma e DPOC.
- Qualificação da Prescrição 18 pontos · 2 ind.
Despesa com medicamentos e com MCDT por utente padrão.
- Integração de Cuidados 17 pontos · 2 ind.
Internamentos evitáveis e resolução da doença aguda na própria unidade.
Porque rever agora
A evidência mudou
Vários indicadores assentam em normas de orientação clínica publicadas muito antes de 2023. Desde então, as recomendações internacionais e nacionais mudaram em várias áreas, e um indicador pode continuar a premiar uma prática que a norma atual já não recomenda.
15 indicadores assentam em normas cuja versão em vigor é anterior a 2023 (a mais antiga sem atualização desde 2008). A lista, com a fonte de cada data, está em Indicadores.
Os preços mudaram
Dois indicadores medem despesa em euros. Entre 2024 e 2026 a ACSS atualizou os preços convencionados dos exames três vezes, e em 2023, 2024 e 2025 os medicamentos de preço baixo foram aumentados por portaria. As metas mantiveram-se. Uma equipa que prescreve o mesmo pode perder pontos. Os dados e as fontes estão em Preços.
Medir o que importa
Vários indicadores medem registos ou contactos, e não ganhos em saúde. Outros não preveem exceções justificadas: recusa informada, fragilidade, contraindicação ou seguimento noutra instituição.
O que encontra nesta página
Os indicadores →
Uma ficha para cada um dos 43 indicadores: regra oficial, peso, metas, contexto clínico atual e comentários dos sócios.
Preços →
Preços dos exames e dos medicamentos, evolução das metas dos indicadores 354 e 341 e um simulador.
A consulta →
Os sócios avaliam cada indicador e deixam comentários, anónimos salvo se escolherem assinar.
Fontes e método →
A legislação, as tabelas oficiais, as guidelines consultadas e o método de confirmação das fontes.
A sua experiência conta.
Consulta aos sócios da USF-AN sobre cada indicador do IDE. Pode responder só aos indicadores que conhece: cada resposta grava no momento e pode continuar noutro dia.